Termos de Uso Programa de Afiliados

Programa de Afiliados do Instituto Fragatha

Termos de Serviço

 

Acordo

Ao inscrever-se para ser um afiliado no website do Instituto Fragatha Programa de Afiliados (“Programa”), você concorda em se comprometer com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”). O Instituto Fragatha se reserva o direito de atualizar e alterar os Termos de Serviço de tempos em tempos sem aviso prévio. Qualquer novo recurso que aumente ou melhore o programa atual, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos, estará sujeito aos Termos de Serviço. O uso contínuo do Programa após tais alterações constituirá o seu consentimento para tais mudanças. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento em www.fragatha.com.br/site/termos-de-uso-programa-afiliados. A violação de qualquer dos termos a seguir resultará no cancelamento da sua conta e a perda de quaisquer pagamentos de comissões de afiliado em circulação ou ganhos durante a violação. Você concorda em usar o programa de afiliados por seu próprio risco.

 

Condições para uso e adesão ao Programa de Afiliados:

  • Você deve ter 18 anos ou mais para fazer parte deste Programa.
  • Você deve ter residência no Brasil para ser um afiliado.
  • Você deve ser um ser humano. Contas registradas por “bots” ou outros métodos automáticos não são permitidas.
  • Você deve fornecer seu nome completo, um endereço válido e qualquer outra informação solicitada, a fim de concluir o processo de inscrição.
  • Seu login só pode ser usado por uma pessoa − um único login compartilhado por várias pessoas não é permitido.
  • Você é responsável por manter a segurança da sua conta e da sua senha. O Instituto Fragatha não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano de sua falha em cumprir com essa obrigação de segurança.
  • Você é responsável por todo o conteúdo postado e por toda atividade que ocorre em sua conta.
  • Uma pessoa ou uma entidade legal não podem manter mais de uma conta.
  • Você não pode usar o Programa de Afiliados para fins ilegais ou não autorizados. Você não deve, no uso do Serviço, violar qualquer lei em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, a direitos autorais).
  • Você não pode usar o Programa de Afiliados para ganhar dinheiro com vendas de outros produtos que não os oferecidos pelo Instituto Fragatha em sua loja virtual.

 

Links/gráficos em seu site, em seus e-mails ou em outras comunicações

Uma vez que você se inscreveu para o programa de afiliados, você receberá um código de afiliado único. Você está autorizado a colocar links, banners ou outros elementos gráficos que oferecemos com o seu código da filial em seu site, em seus e-mails, ou em outras comunicações. Vamos fornecer-lhe orientações, estilos de link e obras de arte gráfica para usar e vincular a produtos do Instituto Fragatha. Podemos mudar o projeto de arte, a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não vamos mudar as dimensões das imagens sem a devida notificação. Para permitir um acompanhamento preciso, relatórios e encaminhamento provisão para a Comissão, iremos fornecer-lhe formatos especiais de link a serem utilizados em todas as ligações entre o seu site e do site do Instituto Fragatha. Você deve garantir que cada uma das ligações entre o seu site e do Instituto Fragatha utiliza adequadamente tais formatos especiais de link.

Links para o Instituto Fragatha colocados em seu site, nos termos do presente Acordo e que adequadamente utilizar esses formatos de links especiais são referidos como “ligações especiais”. Você vai ganhar taxas de referência apenas no que respeita às vendas em um produto na loja virtual do Instituto Fragatha que ocorre diretamente através de links especiais; não seremos responsabilizados com relação a qualquer falha por você ou alguém que você se referir a usar links especiais ou incorretamente digite seu código de afiliado, incluindo na medida em que tal falha pode resultar em qualquer redução dos montantes que seriam pagos para você nos termos do presente Acordo. Links de afiliados devem apontar para a página do produto que está sendo promovido.

 

Referência de taxas / comissões e pagamento

Para a venda do produto ser elegível para ganhar uma taxa de referência, o cliente deve clicar com o botão do mouse (ou toque na tela sobre o link no caso de tablets e smartphones) em um link especial de seu site, e-mail ou outras comunicações para loja virtual do Instituto Fragatha e concluir uma compra de um produto durante a sessão. A sessão termina quando alguém fecha seu navegador, navega para fora do site do Instituto Fragatha, ou deixa o site ou a loja virtual sem finalizar a compra de um produto. Se deixar o site após ter clicado no seu link de afiliado e voltar mais tarde por conta própria, e, em seguida, comprar um produto, você não vai ganhar uma comissão. O Instituto Fragatha só pagará comissões sobre as ligações que são automaticamente monitoradas e reportadas por nossos sistemas. O Instituto Fragatha não pagará comissões se alguém apenas disser que comprou um item ou alguém apenas disser que entrou em um código de referência se este não foi seguido pelo nosso sistema. O Instituto Fragatha só pode pagar comissões em negócios gerados através de links especiais devidamente formatados que foram automaticamente monitorados pelos nossos sistemas. Reservamo-nos o direito de desqualificar comissões obtidas através de vendas ou de métodos de marketing questionáveis, fraudulentas, ilegais ou excessivamente agressivos.

Os pagamentos só começam quando você atingir mais de R$ 100,00 (cem reais de payout mínimo) em renda de afiliado. Se a sua conta de afiliado jamais alcançar o limite de R$ 100,00, as suas comissões não serão realizadas ou pagas. Estamos apenas nos responsabilizando pelo pagamento de contas que tenham alcançado o limite mínimo para pagamento.

 

Identificando-se como um afiliado do Instituto Fragatha

Você não pode emitir qualquer comunicado à imprensa com relação a este Contrato ou a sua participação no Programa; tal ação pode resultar em sua rescisão do Programa. Além disso, você não pode, de qualquer forma deturpar ou embelezar o relacionamento entre nós e você, declarar que você desenvolve nossos produtos, declarar que você é parte ou funcionário do Instituto Fragatha, expressar ou sugerir qualquer relação de emprego entre nós e você ou qualquer outra pessoa ou entidade, exceto quando expressamente permitido por este Contrato (incluindo expressa ou implicitamente que apoiamos, patrocinamos, endossamos ou contribuímos com dinheiro para instituições de caridade ou quaisquer outras causas). Você não pode comprar produtos através de seu próprio link de afiliado para seu próprio uso. Essas compras podem resultar (em nosso critério) na retenção de taxas de referência e/ou cancelamento do termo do presente Acordo.

 

Agenda de pagamentos

Sempre que seu saldo ultrapassar o payout mínimo, você será pago a cada mês. Se você ainda não acumulou o valor do payout mínimo em sua conta desde o seu último pagamento, nós vamos pagar-lhe o valor no mês seguinte a que sua conta ultrapassar o limite de payout mínimo.

 

Definição de cliente

Os clientes que compram produtos através deste Programa serão considerados nossos clientes. Assim, todas as nossas regras, políticas e procedimentos operacionais relativas a pedidos de clientes, atendimento ao cliente e vendas de produtos serão aplicadas a esses clientes. Nós podemos mudar nossas políticas e procedimentos operacionais a qualquer momento. Por exemplo, vamos determinar os preços a serem cobrados pelos produtos vendidos ao abrigo deste Programa de acordo com as nossas próprias políticas de preços. Os preços dos produtos e a disponibilidade podem variar de tempos em tempos. Como as alterações de preços podem afetar os produtos que você listou, você não deve exibir os preços dos produtos em seu site. Faremos todos os esforços comercialmente razoáveis para apresentar informações precisas, mas não podemos garantir a disponibilidade ou o preço de qualquer produto em particular.

 

Suas responsabilidades

Você será o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu site e por todos os materiais que aparecem em seu site. Por exemplo, você será o único responsável por:

  • A operação técnica do seu site e todos os equipamentos relacionados.
  • Garantir que a exibição de links especiais em seu site não viole qualquer acordo entre você e qualquer terceiro (incluindo, sem limitação, quaisquer restrições ou exigências colocadas sobre você por um terceiro que hospeda o seu site).
  • A adequação dos materiais publicados em seu site (incluindo, entre outras coisas, todos os materiais relacionados com o produto e qualquer informação que você incluir dentro ou associado a Ligações Especiais).
  • Garantir que os materiais postados em seu site não violarão ou infringirão os direitos de terceiros (incluindo, por exemplo, direitos autorais, marcas comerciais, privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade).
  • Garantir que os materiais postados no seu site não são difamatórios ou de outra forma ilegais.
  • Garantir que seu site revela com precisão e de forma adequada, quer através de uma política de privacidade ou de outra forma, como você coleta, utiliza, armazena e divulga os dados recolhidos a partir de visitantes, incluindo, quando aplicável, que terceiros (incluindo anunciantes) pode oferecer conteúdo e/ou anúncios e coletar informações diretamente de visitantes, bem como podem colocar ou reconhecer cookies nos navegadores dos visitantes.

 

Cumprimento das leis

Como condição para a sua participação no Programa, você concorda, enquanto for um participante do programa, que irá cumprir todas as leis, as portarias, as normas, os regulamentos, as ordens, as licenças, as autorizações, os julgamentos, as decisões ou outras exigências de qualquer autoridade governamental que tenha jurisdição sobre você.

Sem limitar a obrigação acima, você concorda que, como condição de sua participação no Programa, irá cumprir com todas as leis aplicáveis (federais, estaduais ou municipais que governam e-mail marketing e todos outras leis e convenções anti-spam).

 

Termo de acordo e Programa

Os termos do presente acordo terão início após a nossa aceitação de sua inscrição no Programa e terminará quando denunciado por qualquer das partes. Tanto você como o Instituto Fragatha poderão rescindir este acordo a qualquer momento, com ou sem causa, dando a outra parte uma notificação por escrito via e-mail da rescisão. Após o término deste Contrato por qualquer motivo, você cessará imediatamente a utilização, e removerá de seu site, todos os links para o Instituto Fragatha e todas as nossas marcas e logotipos assim como todos os outros materiais fornecidos por ou em nome do Instituto Fragatha nos termos do presente regulamento ou em conexão com o Programa. O Instituto Fragatha reserva-se o direito de terminar o Programa a qualquer momento. Após o término do Programa, o Instituto Fragatha vai pagar quaisquer ganhos pendentes acumulados acima do valor do payout mínimo de R$ 10,00 (dez reais).

 

Terminação

O Instituto Fragatha, a seu exclusivo critério, tem o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Programa, ou qualquer outro serviço do site do Instituto Fragatha, por qualquer motivo, a qualquer momento. Tal rescisão do Serviço resultará na desativação ou exclusão de sua conta ou o seu acesso à sua conta, sendo a perda e o abandono de todo o potencial ou as comissões a serem pagas em sua conta se elas foram obtidas através de conteúdos ilegais, ou excessivamente agressivas, vendas ou métodos de marketing questionáveis. O Instituto Fragatha reserva-se o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

 

Relacionamento das partes

A relação entre você e o Instituto Fragatha ocorre de forma independente e nada neste Acordo criará qualquer parceria, joint venture, agência, franquia, representação de vendas ou relação de emprego entre as partes. Você não terá autoridade para fazer ou aceitar quaisquer ofertas ou representações em nosso nome. Você não pode fazer qualquer declaração, quer em seu site ou de outra forma, que razoavelmente contradiga qualquer coisa nesta seção.

 

Limitações de responsabilidade

O Instituto Fragatha não será responsável por danos indiretos, consequentes ou resultantes (ou qualquer perda de receita, lucros ou dados) do presente Acordo ou do Programa, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Além disso, a nossa responsabilidade decorrente deste Acordo e do Programa não poderá exceder os custos totais referentes ao saldo da sua conta de afiliado a pagar ao abrigo deste Acordo.

 

Garantias

O Instituto Fragatha não dá nenhuma garantia ou representações expressas ou implícitas com relação ao Programa ou quaisquer produtos vendidos por meio do Programa (incluindo, sem limitação, garantias de adequação, comerciabilidade ou quaisquer garantias implícitas decorrentes da execução e uso comercial). Além disso, o Instituto Fragatha não faz nenhuma declaração de que o funcionamento do website do Instituto Fragatha será ininterrupto ou livre de erros e não será responsável pelas consequências de quaisquer falhas de funcionamento, interrupções, suspensões, paradas agendadas para manutenções ou erros.

 

Marcas

 As marcas registradas, marcas de serviço e os logotipos (as “Marcas”) usadas e apresentadas no site ou em qualquer conteúdo da empresa são propriedade do Instituto Fragatha e outros, sendo protegidos, sem limitação, de acordo com as leis brasileiras e de marca estrangeira. Nada no site deve ser interpretado como concessão, licença ou direito de uso de qualquer Marca apresentada neste site ou em conexão com os serviços de conteúdo da empresa ou software, sem a estrita permissão do proprietário da marca registrada. O Instituto Fragatha proíbe o uso do logotipo como um “link” para qualquer outro site da internet, salvo se aprovado com antecedência por escrito.

 

Indenização

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar o Instituto Fragatha, bem como nossas afiliadas, administradores, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes, fornecedores e terceiros, de todas as perdas, despesas, danos, custos, reivindicações e demandas, incluindo honorários advocatícios e custos e despesas, devido a ou resultante de qualquer conteúdo submetido que o usuário enviar, postar, enviar e-mail ou transmitir, ou sua violação destes Termos.

 

Mudanças nos Termos de Serviço

O Instituto Fragatha se reserva no direito, quando necessário, com ou sem aviso prévio, de alterar estes Termos a nosso critério exclusivo e absoluto. A versão mais atual dos Termos substituirá todas as versões anteriores. O uso do site ou o uso continuado dos serviços após as alterações significa que o usuário concorda em ficar vinculado por tais alterações.

 

Acordo completo

Estes Termos e todas as políticas aplicáveis ao que o usuário postou no site constituem o acordo integral entre as partes com relação ao assunto em questão e substituem todos os anteriores acordos escritos ou verbais entre as partes. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são expressamente reservados. Este Termo reverterá em nosso benefício e em benefício dos nossos agentes, licenciadores, licenciados, sucessores e cessionários.

 

Do foro

 

As partes reconhecem não se tratar o presente de Relação de Emprego, elegendo o Foro Central da Comarca de São Paulo como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia expressa a qualquer outro.

 

Notificação

Qualquer notificação ou outra comunicação a ser nos Termos do presente será dada por escrito ou por correio eletrônico e telegrama on-line.

 

Investigação Independente

VOCÊ RECONHECE QUE LEU ESTE ACORDO E CONCORDA COM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES. VOCÊ ENTENDE QUE O INSTITUTO FRAGATHA PODE A QUALQUER MOMENTO (DIRETA OU INDIRETAMENTE) SOLICITAR REFERÊNCIAS DE CLIENTES QUE POSSAM SER SEUS CONCORRENTES.

VOCÊ AVALIOU INDEPENDENTEMENTE A CONVENIÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA E NÃO ESTÁ CONTANDO COM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU DECLARAÇÃO ALÉM DAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE ACORDO.